Browsing by Subject "Custody"
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Arquivos pessoais : a institucionalização na cinemateca Capitólio Petrobras
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho analisa a Cinemateca Capitólio Petrobras como meio institucional de custódia e o processo de aquisição de Acervos/ Arquivos Pessoais em seu Centro de Documentação e Memória. Conceitua arquivos pessoais; ... -
A guarda compartilhada e a lei nº 13.058 de 2014 sob a ótica dos princípios constitucionais
(2016) [Work completion of graduation]A presente monografia analisa a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014 por meio de uma leitura civil-constitucional dos mecanismos jurídicos de proteção ... -
Poder-dever familiar e guarda compartilhada : uma análise a partir dos princípios constitucionais
(2016) [Work completion of graduation]A presente monografia analisa o instituto do poder familiar e as modalidades de guarda, em especial a guarda compartilhada, no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as modificações introduzidas pela Lei nº 13.058/2014, ... -
O psiquiatra forense frente às demandas dos tribunais de família
(2015) [Journal article]Nas sociedades contemporâneas, a união entre as pessoas ocorre, de forma mais frequente, a partir das escolhas afetivas. No Brasil da última década, observou-se o aumento de 20% nas dissoluções de uniões conjugais. Alguns ...