Navegação por Assunto "Brazilian Tax System"
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A exploração tributária intermediada pelo Estado : dos mecanismos tributários anestesiantes à fictio juris
(2018) [Dissertação]Esta dissertação tratou preliminarmente de temas centrais à compreensão do Sistema Tributário Brasileiro (STB), após, apresentou dados sobre a desigualdade, concentração de renda e capital e sobre as estruturas tributárias ... -
ITCMD – Imposto De Transmissão Causa Mortis E Doação : contextualização histórica, progressividade e justiça fiscal
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem por objetivo analisar a o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, sua formação, aplicabilidade e relevância no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, buscarei abordar os embates políticos ...