Navegação por Assunto "Brazilian legal system"

Resultados 1-4 de 4

    • A greve política no Brasil e na OIT : um estudo comparativo 

      Pinheiro, Maria Paula Bebba (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho analisa o instituto da greve política no Brasil e na Organização Internacional do Trabalho (OIT), traçando uma análise comparativa entre as normas brasileiras e internacionais. A problemática emergiu a ...

    • Os precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro 

      Chincoli, Vanessa Kerpel (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho de conclusão do curso de Especialização tem o escopo de apresentar um estudo a respeito dos Precedentes Judiciais à comunidade acadêmica em geral, não somente à comunidade jurídica. Por esse motivo, foi ...

    • A viabilidade dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro 

      Souza, Isabella Poglia Freitas (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O processo estrutural é uma espécie de procedimento de caráter coletivo proveniente dos Estados Unidos. A partir do leading case Brown v. Board of Education, os juízes norte-americanos utilizaram-se de medidas estruturantes ...

    • A vinculatividade e a eficácia dos dispute boards no direito brasileiro 

      Kessler, Ariela (2019) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente estudo busca analisar o recente método de resolução de conflitos extrajudicial dos Dispute Boards e a possibilidade de sua absorção no ordenamento jurídico brasileiro. Analisarse- á a sua natureza, por meio de ...