Navegação por Assunto "Brazilian legislation"
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Assédio moral e saúde no trabalho do servidor público do judiciário : implicações psicossociais
(2013) [Tese]Várias são as formas de sofrimento e violência no ambiente de trabalho que repercutem na saúde física e mental do trabalhador. Essa violência ocorre, entre outras manifestações perversas e sutis, pelo assédio moral, com ... -
Avaliação da legislação brasileira como influência sobre o conforto térmico de edifícios para escritórios em Porto Alegre
(2012) [Dissertação]A presente dissertação propõe avaliar a influência da legislação atual brasileira no conforto térmico no interior de edificações utilizadas como escritório em Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Para isso, ... -
Certificação orgânica : uma alternativa para a aquicultura no Brasil
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]A base legal sobre a produção de orgânicos no Brasil tem amparo na lei Federal Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Na Instrução Normativa N° 64, de 18 de dezembro de 2008 que foi substituida pela Instrução Normativa N° ... -
A problemática contemporânea dos refugiados : instrumentos normativos internacionais e regionais de proteção
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho dedica-se, primordialmente, ao estudo das principais formas de proteção aos refugiados, tanto no sistema global quanto no sistema regional, enfocando os instrumentos jurídicos utilizados para este fim, ... -
O público e o privado, as patentes e a saúde : estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira
(2017) [Artigo de periódico]O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico ... -
Tratamento penal ao indivíduo reconhecido como psicopata : uma análise das possibilidades previstas na legislação brasileira em face do desenvolvimento da psicopatologia
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O avanço dos estudos sobre a psicopatia permite o afastamento da concepção cinematográfica da figura do psicopata e o entendimento adequado dos aspectos que permeiam o indivíduo portador dessa condição psíquica. Sendo o ...