Navegação por Assunto "Crime ambiental : Brasil"
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Sem dúvida o modelo capitalista é dominante na sociedade contemporânea. Acompanhamos o fenômeno de hipertrofia das pessoas jurídicas. Exemplo disso são as grandes corporações empresárias que ostentam níveis de economia que ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais, analisando se é possível buscar a incriminação dos entes coletivos ou se apenas a pessoa física pode ... -
Responsabilização criminal da pessoa jurídica : aspectos relevantes
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]A criminalização da pessoa jurídica tem sido a partir de 1988, com a Constituição Federal um assunto extremamente polêmico, adensado mais ainda a partir da edição da Lei dos Crimes Ambientais- Lei 9605/98. A referida Lei ... -
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica : sobre a (im)possibilidade da pessoa jurídica responder individualmente no polo passivo da ação penal, com base na lei 9.605/98.
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo estudar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas quando da prática de delitos ambientais, em especial quanto a possibilidade ou não do ente coletivo responder individualmente no ...