Navegação por Assunto "Crimes"
Resultados 1-4 de 4
-
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais : uma análise empírica da posição atual do STF, do STJ, do TRF4 e do TJRS
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A relevância e a especialidade do meio ambiente o consagraram a bem jurídico tutelado na esfera penal. Com a finalidade de concretizar essa proteção, foi elaborada a Lei dos Crimes Ambientas (Lei 9.605/98), que prevê sanções ... -
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de competência da justiça federal
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Ainda que a questão relativa ao princípio da insignificância se encontre amplamente aceita no âmbito doutrinário, sua aplicação tem originado significativas discussões no que se refere à esfera jurisprudencial. Assim, o ... -
Os crimes e os direitos : lutas escravas em Pelotas/RS (1845-1880)
(2014) [Tese]Esta tese tem por objetivo analisar a relação entre crimes e direitos escravos em Pelotas entre os anos de 1845 e 1880. A investigação concentrou-se no exame dos assassinatos de capatazes nas charqueadas de Pelotas e suas ... -
Violência, dependência química e transtornos mentais em presidiários
(2010) [Artigo de periódico]O presente trabalho realizou uma análise de artigos científicos selecionados nas fontes eletrônicas SciELO, PubMed e Web of Science, no período entre 1998 e 2008. Na elaboração da revisão e na discussão de dados, foram ...