Navegação por Assunto "Disregard of Legal Entity"
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A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho consiste em monografia apresentada a título de trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Direito Diurno da Faculdade ... -
Considerações acerca da (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução fiscal
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como objetivo traçar as distinções, entre dois institutos jurídicos que objetivam a responsabilização pessoal dos particulares por dívidas da pessoa jurídica: a desconsideração da personalidade jurídica; ... -
A desconsideração da personalidade jurídica nos casos Bhopal e Samarco : a subcapitalização como causa de desconsideração da personalidade jurídica
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem o objetivo de analisar a necessidade de capital mínimo para a realização de atividades empresariais que geram graves riscos e externalidades negativas altas. Será estudada, especificamente, a realidade ... -
Desconsideração da personalidade jurídica : perícia contábil no âmbito judicial
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]No ordenamento jurídico brasileiro, a fim de que haja distinção entre o patrimônio das empresas e de seus integrantes, existe a chamada “personalidade jurídica”. Através desta, pessoas físicas que integram uma sociedade ... -
Desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito das famílias e das sucessões
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por escopo analisar a desconsideração da personalidade jurídica, especialmente na via inversa, e sua aplicação na seara do Direito de Família e de Sucessões. Primeiramente, será feita uma breve ...