Browsing by Subject "Dissolução da sociedade"
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A ação de dissolução parcial de sociedade no novo código de processo civil : hipóteses de cabimento e legitimidade das partes
(2016) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como problemática central a análise das hipóteses de cabimento e da legitimidade das partes na ação de dissolução parcial de sociedade à luz das disposições trazidas com o advento do novo Código de ... -
A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada de sócio : uma investigação orientada pela unificação das obrigações realizada pelo Código Civil de 2002
(2017) [Dissertation]Esta investigação tem por objeto a definição de critérios para apuração de haveres decorrente dos casos de exclusão ou retirada de sócio de sociedade de advogados e por pano de fundo a unificação das obrigações promovida ... -
Apuração de haveres : entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras contratuais
(2018) [Dissertation]Direito brasileiro prevê que a apuração de haveres, na hipótese de ruptura parcial do vínculo societário, seja alcançada mediante os critérios fixados pelos sócios e, somente na ausência de acordo, submeta-se às disposições ... -
Apuração de haveres sociais : diretrizes jurídicas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada
(2019) [Thesis]A tese em tela sistematiza as diretrizes vigentes no sistema jurídico brasileiro, a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação – ou não – pelo Poder Judiciário ... -
O direito de retirada do sócio na sociedade limitada
(2020) [Dissertation]O direito de retirada do sócio na sociedade limitada tem causado muita controvérsia entre as correntes doutrinárias. Dessa forma, objetiva-se com essa dissertação abordar o direito de retirada do sócio no âmbito das ... -
A dissolução parcial da sociedade anônima pela quebra da affectio societatis
(2012) [Dissertation]Aferir a possibilidade de a sociedade anônima ser dissolvida parcialmente sob o fundamento de quebra da affectio societatis implica estudarmos a natureza jurídica, as funções e os pressupostos da aplicação da dissolução ... -
Dissolução parcial de sociedade limitada : a abordagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2022) [Work completion of graduation]A necessidade de rompimento do vínculo societário em relação a um sócio é um evento imprevisível e suscetível ao decorrer das atividades de uma sociedade limitada. Por sua vez, as causas desse rompimento e o seu procedimento ...