Navegação por Assunto "Interim protection"
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O pronunciamento judicial que posterga a análise do requerimento de tutela de urgência, com ênfase ao entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Em síntese, resultaram 62 decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e 72 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, nas quais foram analisadas a decisão agravada, o objeto da tutela de urgência, o resultado ... -
A tutela fundade em cognição sumária: do código de 1973 ao código de 2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A tônica a ser abordada no trabalho é distinção entre as tutelas prestadas sob cognição sumária no Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, faz-se necessária à remissão aos posicionamentos adotados pela doutrina ...