Navegação por Assunto "Iura novit curia"
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Alteração da demanda : a flexibilização do princípio da estabilidade da demanda
(2013) [Dissertação]O presente trabalho aborda a temática da alteração objetiva da demanda e objetiva demonstrar que o modelo vigente no ordenamento jurídico brasileiro acerca da estabilização do objeto litigioso do processo se tornou anacrônico, ... -
Estabilização da decisão de saneamento : a litis contestatio no código de processo civil de 2015?
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 ensejou mudanças paradigmáticas no ordenamento processual brasileiro; conjuntamente à previsão de novos institutos jurídicos, remodelou antigos, incluindo-os em novas perspectivas quanto ... -
Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão ... -
O negócio processual saneador : entre o princípio dispositivo material e o Iura Novit Curia
(2018) [Artigo de periódico]O presente estudo analisa o âmbito de incidência do negócio jurídico processual constante no art. 357, §2º, do CPC/2015, que prevê a possibilidade de realização de saneamento consensual do processo, ensejando a delimitação ...