Navegação por Assunto "Legal framework"
Resultados 1-4 de 4
-
A condição jurídica do animal : aspectos históricos e possibilidades de classificação
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia visa a abordar a condição dos animais no Direito Civil brasileiro, objetivando investigar as possibilidades de enquadramento jurídico deles, apurando se a classificação atual mostra-se coerente com o ... -
Em busca de uma estratégia nacional de segurança cibernética : marco legal e autoridade nacional de segurança cibernética
(2023) [Tese]A temática da segurança cibernética é um dos temas principais da agenda internacional dos últimos anos, sendo discutida nas mais diversas e importantes organizações regionais e internacionais. É indiscutível a necessidade ... -
A emergência de novos partidos políticos no Brasil (1979 - 2015) : o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno?
(2016) [Dissertação]Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de ... -
Estudo dos impactos do marco legal da microgeração e minigeração distribuída
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este projeto de diplomação tem como objetivo estudar os impactos que o novo Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia Distribuída, Projeto de Lei 5.829 que se transformou na Lei nº 14.300 em 7 de janeiro de 2022, irão ...