Navegação por Assunto "Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul"
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Accountability e controle social : um estudo sobre a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
(2017) [Dissertação]A importância da participação da sociedade civil na administração pública não se traduz somente na ocupação superficial do Estado, mas, principalmente, na democratização da gestão pública. Algumas alterações estruturais ... -
Arquivos, memória e justiça : gestão documental e preservação de acervos judiciais no Rio Grande do Sul
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa o acesso, a disponibilização e a socialização do acervo judicial no Rio Grande do Sul através da comparação entre as políticas adotadas para a gestão e a preservação documental do Tribunal de Justiça ... -
“Assalariados”: a narrativa jurídica punitivista sobre o tráfico de drogas
(2017) [Dissertação]Na presente pesquisa propomos identificar como é construído o discurso jurídico relacionado à Lei de Drogas nos casos de desclassificação do crime de tráfico de entorpecentes para posse no estado do Rio Grande do Sul, no ... -
Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário
(2008) [Tese]A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas ... -
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018) [Dissertação]O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo ... -
Gestão por competências aplicada ao cargo de escrivão nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça - RS
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho tem como foco o estudo da gestão por competências aplicada ao cargo de Escrivão, com identificação das daquelas que merecem ser desenvolvidas por meio de capacitação e outros instrumentos de melhoria, de forma ... -
Juízo (im)parcial : análise do comportamento político da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 1964
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O objeto de estudo deste trabalho são as manifestações de cunho político da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 1964, sendo que se buscou através da análise destas demonstrar, a título ... -
O processo de accountability no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Com o estabelecimento da democracia ao final dos anos 80, a sociedade passou a exigir informações mais completas acerca dos gastos realizados na administração pública e, como integrante dessa esfera, o Poder Judiciário ...