Navegação por Assunto "Tribunal do juri"
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A absolvição sumária pelo juiz singular importa exclusão da competência do tribunal do júri?
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se destina à discussão acerca da constitucionalidade da absolvição sumária proferida pelo juiz singular na primeira fase do Tribunal do Júri – judicium accusationis ou sumário de culpa. Busca analisar, ... -
Análise da constitucionalidade do acesso ao Sistema de Consultas Integradas (SCI) para examinar os jurados do tribunal do júri no Rio Grande do Sul
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como objetivo analisar a constitucionalidade do acesso ao Sistema de Consultas Integradas (SCI) para examinar os jurados do tribunal do júri no Rio Grande do Sul, questionando se esse uso é ... -
Aplicação da regra da “ne reformatio in pejus” nas apelações do Tribunal do Júri
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata da incidência da regra da “ne reformatio in pejus” nas decisões proferidas no Tribunal do Júri. Analisa a história, o objetivo, os princípios e o sistema recursal do Tribunal do Júri. Estuda o ... -
Emoções e moralidade no tribunal do júri : notas sobre o uso de cartas psicografadas no julgamento do caso boate Kiss
(2022) [Trabalho completo publicado em evento] -
Execução provisória da condenação imposta pelo Tribunal do Júri : análise jurisprudencial e acerca da constitucionalidade da medida
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O Tribunal do Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é instituto de suma importância na sociedade brasileira, pois é por meio dele que os cidadãos têm a oportunidade de exercer diretamente uma ... -
A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A execução provisória da pena é um tema sensível e recorrente no Direito Processual Penal brasileiro, longe de suscitar um entendimento uniforme na doutrina e na jurisprudência. Recentemente, com a julgamento das Ações ... -
Gênero e sistema de justiça : contradições e paradoxos
(2016) [Capítulo de livro] -
A influência exercida pela mídia nos processos julgados pelo tribunal do júri
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a influência exercida pela mídia nos processos de competência do Tribunal do Júri, traçando uma breve investigação acerca dos princípios norteadores e da evolução histórica do júri como instituto ... -
Os jurados "leigos" : uma antropologia do tribunal do júri
(2003) [Dissertação]Nesse estudo busco apresentar uma perspectiva além da retórica “a favor” ou “contra” o Júri. A partir da minha pesquisa de campo no Foro de Porto Alegre, trabalho com a hipótese de que apesar de ser pautado como instrumento ... -
A motivação da decisão de pronúncia uma análise acerca da impossibilidade de excesso de linguagem
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O procedimento especial relativo aos crimes da competência do Tribunal do Júri apresenta uma estrutura bifásica. Na primeira fase do rito, o juiz togado verifica, por meio de um juízo de probabilidade, se o acusado deve ... -
A motivação torpe nos homicídios relacionados ao tráfico de drogas em Porto Alegre/RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo pretende investigar por quais razões os homicídios relacionados ao tráfico de drogas são qualificados como torpes pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, são apresentadas ... -
Quando a dúvida condena : a composição ímpar do conselho de sentença no tribunal do júri no Brasil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil, o princípio basilar que orienta o Estado Democrático de Direito vem consolidado, entre suas diversas manifestações, pela presunção de inocência, que assegura que ninguém será considerado culpado sem o trânsito ... -
Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri
(2012) [Tese]Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando ... -
Questões polêmicas do procedimento do júri : a seleção do corpo de jurados e a incomunicabilidade imposta aos membros do conselho de sentença
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Tribunal do Júri, por ser um dos grandes protagonistas do sistema jurídico, é foco de muitas paixões e oposições. Nesse sentido, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto analisar as controvérsias e ... -
O recurso de apelação fundamentado na decisão manifestamente contrária à prova dos autos como exclusividade defensiva
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva problematizar o manejo do recurso de apelação das decisões do Tribunal do Júri sob o fundamento de afronta manifesta à prova dos autos. Para tanto, foi desenvolvida uma análise das implicações ... -
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
(2019) [Dissertação]Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. Doutrina ... -
Sobre a (in)compatibilidade entre as decisões no caso da boate Kiss e o entendimento doutrinário acerca do dolo eventual
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a verificar a compatibilidade (ou não) entre as decisões do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no caso da Boate ... -
O tribunal do júri e a exigência de fundamentação como critério de racionalidade
(2007) [Resumo publicado em evento]