Listar por tema "Tutela de urgência"
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A antecipação da tutela fundada na evidência
(2015) [Tesinas de especialización]Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à aplicação de uma técnica antecipatória voltada a entregar tutela jurisdicional em tempo razoável tão logo o direito seja ... -
“O árbitro de emergência e a executividade de suas decisões no direito brasileiro e na convenção de Nova Iorque"
(2018) [Tesinas de grado]O trabalho de conclusão de curso aqui apresentado analisa o instituto do árbitro de emergência, responsável pelo julgamento e concessão de tutelas de urgência no procedimento pré-arbitral. Dentre as características inerentes ... -
A estabilização da tutela de urgência satisfativa
(2016) [Tesinas de especialización]O presente trabalho objetiva elaborar um estudo acerca da tutela de urgência satisfativa, pre-vista pelo Código de Processo Civil de 2015. É dada ênfase à possibilidade de requerimento da medida satisfativa por meio de um ... -
O pronunciamento judicial que posterga a análise do requerimento de tutela de urgência, com ênfase ao entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2022) [Tesinas de grado]Em síntese, resultaram 62 decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e 72 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, nas quais foram analisadas a decisão agravada, o objeto da tutela de urgência, o resultado ... -
Responsabilidade civil nas tutelas de urgência e nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia de bens móveis
(2011) [Tesinas de especialización]A monografia aborda os fundamentos da responsabilidade civil objetiva, com destaque para a responsabilidade objetiva-processual existente por conta da execução de medidas liminares, providências cautelares e de antecipação ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Tesinas de grado]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ... -
A tutela de evidência como meio para a tempestiva prestação jurisdicional
(2015) [Tesinas de especialización]A presente monografia tem como objetivo a análise dos gêneros de antecipação de tutela previstos no atual Código de Processo Civil, com ênfase na tutela de evidência, a qual está prevista no artigo 311 do Código vigente, ... -
A tutela provisória no novo código de processo civil : a previsão da tutela de urgência satisfativa
(2015) [Tesinas de especialización]O presente estudo discorre acerca da tutela provisória de urgência satisfativa, a qual, no Código de Processo Civil vigente chama-se tutela antecipada. Para isto, no primeiro capítulo, fala-se do instituto da antecipação ...