Navegação por Assunto "Usura"
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Bases para a compreensão sobre a usura no Brasil entre 1900- 1950 : uma leitura do Jornal do Commercio/RJ e das decisões do Supremo Tribunal Federal
(2021) [Tese]O trabalho analisa debates acerca da usura ocorridos na primeira metade do século XX no Brasil, com enfoque nos artigos do Jornal do Commercio/RJ e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicialmente ... -
Interconexiones poderosas : morfología sobre la red de los pagadiario
(2022) [Dissertação]La usura es un fenómeno que ha existido desde tiempos antiguos en la sociedad occidental, sin embargo, que se haya convertido en una actividad delictiva a escala trasnacional mediante la interconexión de poderosas ... -
A utilização ilícita da cláusula de retrovenda com o fim de burlar a vedação ao pacto comissório
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho apresenta um estudo do uso ilícito da cláusula de retrovenda em negócios sobre imóveis de forma a ocultar a existência de contratos de mútuo usurário com pacto comissório. Tanto a usura quanto o pacto comissório ...