Navegação por Assunto "Internacional, integração regional, estrangeiro e estudos comparativos"
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Um movimento global pela proteção de dados pessoais: desafios e possibilidades no direito internacional
(2021) [Resumo publicado em evento] -
A nacionalidade e a restituição de bens culturais coloniais: reconstruindo o presente de um passado compartilhado
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Um novo ciclo de land grab no Brasil? Uma análise do PL 2.963/2019
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Onde estão as mulheres no Direito Internacional? Um estudo sobre a participação das mulheres na teoria e na prática da disciplina
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Patrimônio cultural arqueológico: a quem pertence o passado quando o Estado ganha novas fronteiras?
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Patrimônio cultural intangível: a quem pertence o presente de um passado compartilhado?
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Pena capital: uma análise em Direito Comparado
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A positivação constitucional dos direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil e em Portugal
(2022) [Resumo publicado em evento] -
A positivação do dever de ajudar no ordenamento jurídico brasileiro e no norte-americano
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Price Reduction: Análise Comparativa entre as Perspectivas da CISG e do Código Civil Brasileiro
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O processo civil brasileiro e estadunidense: uma análise da autonomia dos estados quanto ao processo civil em cada país
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Profissionais do direito internacional na América Latina: uma abordagem em três gerações (1890-2000)
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Propriedade fiduciária: um comparativo entre Direito brasileiro e Direito norte-americano
(2022) [Resumo publicado em evento] -
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E EUROPEU: UMA ANÁLISE COMPARADA
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Proteção de Investimentos no Contexto de Sucessão de Estados
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A proteção intelectual do autor versus o direito de acesso à informação da sociedade
(2021) [Resumo publicado em evento] -
O reconhecimento de paternidade e a mudança do patronímico paterno em casos de fertilização in vitro e abandono sócio-afetivo
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O regime jurídico-internacional da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) na gestão dos recursos da Área
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A regulamentação do uso de agrotóxicos sob a perspectiva do Direito Comparado: o uso do glifosato e dos neonicotinóides
(2019) [Resumo publicado em evento]