Navegação por Assunto "Internacional, integração regional, estrangeiro e estudos comparativos"
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A responsabilidade pela prática do crime de estupro no âmbito dos conflitos armados internacionais perante o Tribunal Penal Internacional (ICC)
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A restituição de patrimônio cultural analisada a partir do caso do busto da Nefertiti
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A revisão de decisões automatizadas sob as perspectivas brasileira e europeia
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Rio de Janeiro, War on Organized Crime, IHL and IHRL: What Can We Do?
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O risco no contexto da responsabilidade internacional por danos ambientais transfronteiriços
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Sanções econômicas: peculiaridades do caso russo
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Sanctuary Cities
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A segurança jurídica nas relações fáticas: uma análise comparativa da união estável no Brasil com a união de facto em Portugal
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Separation of Powers and Judicial Review: estudo comparado entre o direito brasileiro e o norte-americano
(2020) [Resumo publicado em evento] -
As singularidades da civil law e da common law no tratamento jurídico do inadimplemento contratual
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Sistemas de Armas Autônomos Letais e a Aparente Lacuna de Responsabilidade
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Sistemas eleitorais no direito comparado: Congresso Nacional do Brasil e Cortes Generales da Espanha
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Os sistemas informais de transferência de valores após o 11 de setembro: regulação de sistemas ou supressão de culturas?
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A Subsidiariedade no Enriquecimento sem Causa: uma perspectiva comparada entre França e Brasil
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O tratamento de dados e a insuficiência do consentimento: análise da perspectiva brasileira e europeia
(2021) [Resumo publicado em evento] -
O Tribunal Penal Internacional e a responsabilidade individual pela destruição de bens culturais em tempos de guerra
(2022) [Resumo publicado em evento] -
Tutela do direito ao esquecimento e Efeito Streisand: uma análise comparada entre direito brasileiro e direito europeu
(2023) [Resumo publicado em evento] -
UNIÃO ESTÁVEL X UNIÃO DE FACTO: EFEITOS SUCESSÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A vida do Acordo Sobre o Aquífero Guarani: um estudo sobre os efeitos de sua ratificação na gestão dos subterrâneos transfronteiriços das águas
(2019) [Resumo publicado em evento]