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A tutela antecipada como densificação do direito fundamental à tutela adequada dos direitos na perspectiva do direito comparado.
(2011) [Abstract published in event] -
Tutela antecipada em caráter antecedente : dos instrumentos processuais capazes de evitar sua estabilização
(2021) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é analisar o pressuposto da inércia do réu para caracterização da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, conforme previsão do art. 304, caput, do Código de Processo Civil ... -
Tutela antecipada e sua aplicabilidade em demandas envolvendo direito à saúde
(2015) [Work completion of specialization]Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, desde a tutela cautelar à tutela antecipatória, demonstrando e analisando conceitos e utilidades práticas deste instituto ... -
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente como instrumento para tutela do direito à saúde
(2020) [Work completion of graduation]Essa monografia apresenta a viabilidade processual da aplicação da tutela antecipada antecedente a fim de garantir o acesso à saúde e a proteção desse direito. Valendo-se da análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial ... -
A tutela antecipada satisfativa e cautelar no Projeto de Novo Código de Processo Civil
(2013) [Abstract published in event] -
A tutela antecipatória e sua interpretação jurisprudencial
(1998) [Abstract published in event] -
A tutela antecipatória e sua interpretação jurisprudencial
(1997) [Abstract published in event] -
Tutela civil-constitucional da criança e do adolescente sob o amparo do princípio da dignidade da pessoa humana.
(2001) [Abstract published in event] -
A tutela comparativa da propriedade industrial e os anseios econômicos nas tradições jurídicas internacionalizadas
(2015) [Work completion of specialization]O presente estudo trata dos Direitos da Propriedade Intelectual em fase da Internacionalização econômica. A heterogeneidade na tutela da propriedade intelectual, especificamente, das marcas, decorrente da pluralidade de ... -
A tutela constitucional do meio-ambiente no Brasil e nos Estados Unidos: um diálogo entre sistemas
(2004) [Abstract published in event] -
A tutela da concorrência : limites e intersecções entre a concorrência desleal e o direito antitruste, uma análise comparativa à luz da lei nº 9.279/1996 e lei nº 12.529/2011
(2023) [Work completion of graduation]A tutela da concorrência no direito brasileiro envolve, especialmente, duas legislações no plano infraconstitucional: a lei nº 9.279/1996 que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, incluindo a ... -
Tutela da evidência e a força dos precedentes judiciais – uma proposta de ampliação da norma contida no art. 311, II, do CPC
(2019) [Abstract published in event] -
Tutela da evidência e a força dos precedentes judiciais : uma proposta de ampliação da norma do art. 311, II, do CPC
(2019) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa à análise do instituto da tutela da evidência contraposto ao sistema de precedentes adotado pelo Código de Processo Civil de 2015. Mais precisamente, a pesquisa dá-se em razão de o art. 311, inciso ... -
A tutela da evidência e o novo código de processo civil brasileiro : a tutela antecipada fundada na evidência
(2017) [Work completion of specialization]O presente artigo científico trará uma análise geral do instituto da tutela da evidência, que está prevista no artigo 311 do Novo Código de Processo Civil, a fim de delimitar qual a forma que este instituto poderá colaborar ... -
A tutela da evidência no novo código de processo civil
(2016) [Work completion of specialization]O objetivo do trabalho ora proposto consiste, basicamente, em um estudo da técnica de antecipação de tutela fundada na evidência do direito. Essa técnica é albergada no art. 311 do Novo Código de Processo Civil brasileiro, ... -
A tutela da evidência nos recursos
(2017) [Work completion of specialization]Resumo não disponível -
Tutela de efetividade no direito do consumidor brasileiro : a tríade prevenção-proteção-tratamento revelada nas relações de crédito e consumo digital
(2021) [Thesis]O estudo reflete sobre a cultura de consumo na sociedade contemporânea, a partir da sociedade de informação com efeito na personificação dos consumidores em dados, que oportunizam o assédio de consumo. A sociedade de crédito ... -
A tutela de evidência como meio para a tempestiva prestação jurisdicional
(2015) [Work completion of specialization]A presente monografia tem como objetivo a análise dos gêneros de antecipação de tutela previstos no atual Código de Processo Civil, com ênfase na tutela de evidência, a qual está prevista no artigo 311 do Código vigente, ... -
A tutela de evidência e o novo código de processo civil : a tutela antecipada fundada na evidência
(2015) [Work completion of specialization]O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, primeiramente busca se definir as tutelas de urgência no Código de Processo Civil e o instituto da tutela antecipada em si. A ... -
Tutela de urgência: efetividade do processo.
(2001) [Abstract published in event]
