Browsing by Title
Now showing items 258881-258900 of 269281
-
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
(2008) [Dissertation]O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela ... -
Tutela jurisdicional mandamental
(2008) [Thesis]O presente trabalho se propõe a aprofundar a noção de tutela jurisdicional mandamental, proposto originalmente por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e presente na experiência jurídica brasileira (especialmente no ... -
A tutela provisória contra a fazenda pública no novo CPC
(2016) [Work completion of graduation]A Constituição Federal assegura a todos a inafastabilidade do Poder Judiciário na defesa de qualquer lesão ou ameaça a direito, de onde se extrai o direito à tutela jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva. Nesse ... -
Tutela provisória de urgência por conveniência processual
(2017) [Work completion of specialization]A presente monografia tem como objetivo principal demonstrar a necessidade de, em situações que apenas traga prejuízo ao autor, deferimento do pedido de tutela provisória antecipada de urgência, mesmo que de forma contrária ... -
Tutela provisória : do Código de Processo Civil de 1973 (Código Buzaid) ao novo Código de Processo Civil de 2015
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo examinar do processo cautelar à técnica antecipatória e sua evolução histórica, a fim de atender às demandas que surgiram ao longo dos anos. -
A tutela provisória no novo código de processo civil
(2016) [Work completion of specialization]O presente trabalho se dedica ao estudo da tutela provisória no âmbito do Novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015. No intuito de alicerçar o estudo da tutela provisória, é imprescindível conhecer ... -
A tutela provisória no novo código de processo civil : a previsão da tutela de urgência satisfativa
(2015) [Work completion of specialization]O presente estudo discorre acerca da tutela provisória de urgência satisfativa, a qual, no Código de Processo Civil vigente chama-se tutela antecipada. Para isto, no primeiro capítulo, fala-se do instituto da antecipação ... -
Tutelas contra o ilícito : as medidas processuais para se efetuar o bloqueio digital e a retirada do ar de conteúdos da internet
(2016) [Work completion of specialization]Avalia um caso concreto, do site “tudo sobre todos”, e um caso hipotético, do site “Google”, a fim de se estabelecer uma problemática com a publicação de conteúdos ilícitos na Internet que violam direitos da personalidade ... -
As tutelas inibitória e de remoção do ilícito aplicadas ao caso Utresa
(2014) [Work completion of specialization]Em outubro de 2006 foi configurada a maior mortandade de peixes em um rio gaúcho, sendo, nesta tragédia, contabilizada a morte de cerca de 80 toneladas de animais no Rio dos Sinos. Após o ocorrido, o Ministério Público do ... -
A tutela sucessória do companheiro : um estudo sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil
(2012) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, será estudada a situação jurídica da união ... -
Tutoria a distância: Construindo Competências
(2011) [Abstract published in event] -
TUTORIA À DISTÂNCIA NA DISCIPLINA DE BIOFÍSICA PARA A NUTRIÇÃO
(2012) [Abstract published in event] -
TUTORIA A DISTÂNCIA na UFRGS: Construindo Competências
(2010) [Abstract published in event] -
TUTORIA A DISTÂNCIA NA UFRGS: construindo competências e a constituição do sujeito tutor
(2012) [Abstract published in event] -
TUTORIA A DISTÂNCIA: ORGANIZAÇÃO E RECEPTIVIDADE NA SALA VIRTUAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL - RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA EM CONSTRUÇÃO
(2011) [Abstract published in event] -
Tutoria das disciplinas da área de História da Educação - FACED
(2009) [Abstract published in event] -
Tutoria das disciplinas da área de História da Educação - FACED
(2009) [Abstract published in event] -
Tutoria de sede na educação a distância : o olhar discente
(2010) [Work completion of specialization]O presente artigo procura analisar a função do tutor de sede no atendimento às necessidades dos alunos na Educação a Distância por meio de teoria desenvolvida pelo psicanalista D. W. Winnicott, mais especificamente a partir ... -
Tutoria e Estágio de Docência: possibilidades de articulações na formação de professor
(2012) [Abstract published in event] -
A tutoria em um curso de pedagogia a distância mediado pela Internet
(2012) [Complete work published in event]