Browsing by Author "Moreira, Pedro da Silva"
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O “direito por princípios” na sociedade plural : uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
Moreira, Pedro da Silva (2013) [Dissertation]A ideia central deste estudo é proceder a uma leitura crítica do “Direito por princípios” à luz das exigências da pluralidade. Para tanto, requer-se, antes, uma descrição do que se entende por sociedade plural, caracterizada ... -
Eficácia normativa dos princípios constitucionais : o caso do direito à saúde
Moreira, Pedro da Silva (2010) [Work completion of graduation]A ideia essencial deste trabalho é apreciar a eficácia da norma do artigo 196 da Constituição brasileira, que trata do direito à saúde. Na primeira parte do estudo, serão observadas as características principais das espécies ... -
Relações entre executivo e legislativo : há autoridade?
Moreira, Pedro da Silva (2008) [Abstract published in event] -
A supremacia do Direito
Moreira, Pedro da Silva (2007) [Abstract published in event]