Browsing by Author "Morosini, Fábio Costa"
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Abordagens brasileiras ao Direito Internacional Humanitário : um estudo sobre a lei do conflito armado através dos manuais de Direito Internacional Público nacionais
(2023) [Work completion of graduation]Os manuais de Direito Internacional Público (DIP) desempenham um papel fundamental como guias introdutórios para estudantes de direito, especialmente no contexto nacional. No Brasil, esses manuais são leituras obrigatórias ... -
Os acordos de cooperação e facilitação de investimentos em relação à arbitragem investidor-Estado
(2022) [Work completion of graduation]Cláusulas de arbitragem de investimento tornaram-se um marco dos acordos de investimento através dos Tratados Bilaterais de Investimento (TBIs), com enfoque na promoção e na proteção de investimentos. Nesse sentido, a ... -
O acordo Trips e o acesso a medicamentos essenciais : experiências no Brasil e no mundo
(2014) [Work completion of graduation]O objetivo do presente trabalho é analisar o acordo TRIPS e como o atual direito internacional de patentes se relaciona com o acesso a medicamentos essenciais. Para esse fim, analisaremos os termos do acordo TRIPS, em ... -
Adoção internacional no Brasil : um estudo doutrinário a partir de sua evolução legislativa
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho aborda o tema da adoção internacional através de um estudo doutrinário, a partir de sua evolução legislativa. O estudo divide-se em três etapas, principiando-se por uma análise histórica da adoção e de ... -
A AGU e os pareceres de Land Grabbing: análises constitucionais ou conveniências políticas?
(2022) [Abstract published in event] -
Ajustes Aduaneiros com Base em Tributos de Carbono Domésticos
(2010) [Abstract published in event] -
A alocação do risco legal nos contratos de financiamento de projeto (“project finance”) e a defasagem do direito internacional privado brasileiro dos contratos
(2011) [Work completion of graduation]O financiamento de projetos é uma ferramenta financeira voltada ao desenvolvimento de um projeto específico, em que há o entrelaçamento de relações jurídicas diversas em um formato de rede contratual com a adoção de diversos ... -
UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO CASO BOLSONARO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
(2020) [Abstract published in event] -
Aplicando direito internacional humanitário em tribunais de direitos humanos : o caso da corte interamericana de direitos humanos
(2019) [Work completion of graduation]Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH) convergem para a proteção da pessoa humana. É sabido que, por ser lex specialis, uma parte considerável do DIH precede à aplicação ... -
Aplicando Direito Internacional Humanitário em Tribunais de Direitos Humanos: o caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(2019) [Abstract published in event] -
Apresentação : dossiê especial sobre as relações Brasil-Angola
(2016) [Introductory and closing remarks] -
A ARBITRABILIDADE EM RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES
(2009) [Abstract published in event] -
Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro : um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
(2015) [Dissertation]O presente trabalho tem como objeto a comparação entre a arbitragem comercial brasileira envolvendo a administração pública e a arbitragem de investimento no âmbito do International Centre for Settlement of Investment ... -
Arbitragem de disputas de investimento estrangeiro : a crise, o tratado e o contrato
(2023) [Work completion of graduation]Este trabalho visa a analisar a viabilidade de um modelo de arbitragens contratuais na adjudicação de disputas de investimento estrangeiro. Em um primeiro momento, oferece-se um panorama geral sobre o processo de consolidação ... -
Arbitragem internacional e o Brasil: desafios e oportunidades
(2023) [Abstract published in event] -
Aspectos jurídicos e econômicos das cláusulas de exclusividade no direito concorrencial
(2011) [Work completion of graduation]O trabalho busca, em um primeiro momento, compreender a perspectiva adotada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento de restrições verticais, com ênfase dada às premissas explícitas e implícitas ... -
A atuação do PNUMA em processos de peacebuilding
(2012) [Abstract published in event] -
Aumento da proteção a propriedade intelectual sob a ótica das relações internacionais : a construção do Acordo Trips sob a liderança estadunidense
(2023) [Work completion of graduation]A presente monografia parte da seguinte pergunta de pesquisa: como a vertente teórica institucionalista neoliberal das Relações Internacionais explica a pressão estadunidense por maior proteção à propriedade intelectual ... -
Avaliando o Leviatã: o rating soberano e os contratos do Brasil com Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch para classificação de risco soberano
(2017) [Work completion of graduation]Este trabalho é dedicado ao estudo do rating soberano. Rating soberano é o produto da situação em que o Estado é avaliado por uma pessoa jurídica de direito privado, a agência de classificação de risco. Na primeira parte, ... -
O Banco dos BRICS dentre as instituições financeiras mundiais: uma análise comparativa
(2023) [Abstract published in event]
