Navegação por Autor "Rosa Filho, Telmo Candiota da"
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O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
Rosso, Vagner Fantinel de (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ... -
O poder de polícia das forças armadas
Ribeiro, Edison Sérgio de Oliveira (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Na última década, principalmente, os órgãos de segurança pública mostraram-se insuficientes, impotentes ou incapacitados para solucionar o problema da crescente onda de violência que assola o país, gerando um certo clamor ... -
O princípio da proteção à confiança nas delegações de serventias notariais e registrais
Figueiró, Miguel Martin Lisot (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda o princípio da proteção à confiança no Direito Administrativo brasileiro, com força na segurança jurídica e na boa-fé dos administrados, primados para a estabilização das relações jurídicas entre ... -
Princípio do desenvolvimento sustentável nas licitações
Moreira, Tito Claúdio Moura (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a temática do inclusão do princípio do desenvolvimento sustentável na Lei de Licitações. A importância da inserção do respectivo princípio no diploma legal licitatório reside na utilização do ... -
O processo administrativo de trânsito no município de Porto Alegre : reflexões sobre o direito de defesa na primeira instância administrativa
Silva, Estevan Ivanio da (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo estudar o processo administrativo de trânsito no município de Porto Alegre. Especificamente, estudamos a defesa do condutor autuado na primeira instância administrativa. A análise ... -
O processo de apuração de transgressão disciplinar militar no comando sa aeronáutica
Gonçalves, Kátia Regina Coelho (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda o tema sobre o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar Militar no Comando da Aeronáutica, ou seja, analisa o procedimento prático, a sistemática do Processo de Apuração de Transgressão ... -
Terrenos de Marinha : caracterização e problemática envolvendo sua demarcação
Von Gehlen, Rafael Menna Barreto (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia analisa o processo de determinação dos terrenos de marinha em cotejo com princípios fundamentais regentes das relações de Administração Pública. Questiona-se a validade da citação editalícia em relação a ...