Navegação por Autor "Silveira, Domingos S.D. da"

Assessoria jurídica aos movimentos sociais sobre a proteção da posse agrária e urbana

Corbellini Filho, Hélio; Varela, Laura B.; Franco, Luís G.; Rudnick, Ellen; Kliemann, Ana C. (1997) [Resumo publicado em evento]

Direito à privacidade vs. liberdade de comunicação: o popular aproximando-se do jurídico

Corrêa, Walter G.H.; Fonseca, Ana C. da C. (1997) [Resumo publicado em evento]

A efetivação do conselho de comunicação social: uma alternativa democrática e imediata

Fonseca, Ana Carolina da Costa e; Corrêa, Walter G.H. (1998) [Resumo publicado em evento]

O estatuto da criança e do adolescente: da norma programática à eficácia plena, um processo a ser vencido

Franceschi, Bibiana D.; Oliveira, Márcia V.V. de; Zimmer Júnior, Aloísio (1995) [Resumo publicado em evento]

Existe um ordenamento jurídico indígena?

Muxfeldt, Patrícia (1997) [Resumo publicado em evento]

A função social da propriedade das empresas de comunicação de massa

Fonseca, Ana C. da C. e; Corrêa, Walter G.H. (1998) [Resumo publicado em evento]

Internet: do vazio legal à rede de implicações jurídicas

Besch, Merissa S. (1997) [Resumo publicado em evento]

Liberdade de comunicação e direito à privacidade: soluções ao conflito

Fonseca, Ana C. da C.; Corrêa, Walter G.H. (1997) [Resumo publicado em evento]

Obstáculos à incorporação da função social da posse nas decisões judiciais.

Kliemann, Ana C.; Conte, Daiane; Donis, Rejane C.; Fachel, Mariana A.; Corbellini Filho, Hélio; Rudnicki, Ellen; Franco, Luís G. (1998) [Resumo publicado em evento]

Oficinas jurídicas comunitárias

Fachel, Mariana A.; Conte, Daiane; Rudnick, Ellen; Corbellini Filho, Hélio; Franco, Luís Gustavo; Donis, Rejane C. (1998) [Resumo publicado em evento]