Navegação por Autor "Vieira, Daniel do Amaral"
Resultados 1-5 de 5
-
A aplicação da doutrina dos vícios por inadequação às relações entre o pequeno investidor e as corretoras de valores mobiliários
Vieira, Daniel do Amaral (2006) [Resumo publicado em evento] -
O conflito costumes X modernidade no âmbito dos direitos humanos
Vieira, Daniel do Amaral (2004) [Resumo publicado em evento] -
O conflito entre usos e costumes de etnias africanas com os direitos fundamentais: até que ponto a identidade cultural prevalece sobre as diretrizes internacionais
Vieira, Daniel do Amaral (2005) [Resumo publicado em evento] -
O critério do "juiz competente" para a homologação de sentenças estrangeiras e a jurisprudência brasileira
Vieira, Daniel do Amaral (2008) [Resumo publicado em evento] -
Tributação progressiva em face do princípio da capacidade contributiva no sistema constitucional tributário brasileiro
Vieira, Daniel do Amaral (2013) [Dissertação]A presente dissertação busca analisar os conceitos de tributação progressiva e de capacidade contributiva, identificando-os como normas jurídicas, princípios ou regras, com as devidas consequências de tal identificação. A ...