Navegação por Assunto "Brazilian law"
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Acessibilidade à web para pessoas com necessidades educacionais especiais cegas : uma avaliação de três sites públicos brasileiros
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]Aborda a acessibilidade de páginas da Web de três sites públicos brasileiros: Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Verifica se estão sendo seguidas as recomendações ... -
Are we ready to restore south brazilian grasslands? Plant material and legal requirements for restoration and plant production
(2022) [Artigo de periódico]The need for grassland restoration in the State of Rio Grande do Sul (RS), Brazil, has become evident in the last two decades, when more than 1 million hectares were converted to other uses only in the Pampa region. Since ... -
Convenções processuais: o direito brasileiro em uma perspectiva comparada com o direito estadunidense
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]As convenções processuais passaram a ter maior protagonismo dentro do ordenamento jurídico brasileiro desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, que consolidou tendência privatista observada não só no Brasil como ... -
A denúncia de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objeto a análise da competência para a efetuação da denúncia de tratados internacionais, no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, descreve as formalidades de incorporação dos tratados ... -
Um estudo histórico sobre as leis de acesso à informação no Brasil de 1991 até 2012
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa as leis de acesso à informação no Brasil, entre os anos de 1991 e 2012. Faz um estudo histórico sobre estas leis, analisa o acesso à informação no Brasil e o contexto social em que tais mudanças ... -
O imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza de precatórios
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objeto analisar a tributação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza nos precatórios. Partindo-se de uma abordagem geral do imposto sobre a renda dentro do Direito Tributário, ... -
A incorporação imobiliária sob uma análise crítica : as garantias contratuais como forma de mitigação de riscos
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a incorporação imobiliária como atividade negocial eivada de riscos inerentes a sua natureza, os quais são juridicamente mitigados por garantias contratuais. Para realizar essa análise, ... -
Inquirição de testemunhas no processo civil : um estudo a luz do direito estadunidense
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objeto o procedimento de inquirição de testemunhas, no processo civil brasileiro, à luz do Direito estadunidense. O trabalho se estrutura em três partes: a primeira aborda a realização da prova ... -
Legislação sobre linguagem neutra a partir do caso de Porto Alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é mostrar que é inadequada a proposta da lei 13.154, no município de Porto Alegre, que veda o uso da chamada "Linguagem Neutra” nas escolas municipais e na comunicação externa da administração ... -
A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes
(2012) [Dissertação]Este estudo visa analisar a maneira pela qual as marcas conhecidas como atípicas, tais as sonoras, gustativas, entre outras, cuja aceitação no mercado tem sido cada vez maior, vêm sendo reguladas pelo Direito. Ademais, ... -
Os precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho de conclusão do curso de Especialização tem o escopo de apresentar um estudo a respeito dos Precedentes Judiciais à comunidade acadêmica em geral, não somente à comunidade jurídica. Por esse motivo, foi ... -
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
(2021) [Tese]O estudo realizado na presente tese versa sobre os problemas e as dificuldades da gradual implantação, no direito brasileiro, de um modelo de precedentes vinculantes. O tema geral é tratado, inicialmente, sob a noção dos ... -
Precisamos falar sobre as leading questions, não precisamos?
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto as leading questions no direito estadunidense e a proibição, estabelecida pelo artigo 459 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015, de formular perguntas que puderem induzir a ... -
Trabalho forçado : perspectivas entre a organização internacional do trabalho e a legislação brasileira
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Já se passaram mais de 125 anos da abolição da escravidão no Brasil e, infelizmente, ainda se notam versões híbridas de uma mesma exploração do ser humano. Segundo dados do próprio Ministério Público do Trabalho, mais de ... -
A tributação exclusiva e definitiva pelo imposto sobre a renda em aplicações financeiras
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se ao estudo da tributação exclusiva e definitiva pelo imposto sobre a renda em aplicações fianceiras. Partindo-se de uma abordagem histórica da evolução do tributo, estuda-se a experiência brasileira, ... -
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
(2019) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar se é possível estabelecer critérios para o uso de animais nas pesquisas de medicamentos, considerando as normas constitucionais brasileira e alemã – a primeira afirma que o meio ...