Navegação por Assunto "Crimes sexuais"
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Análise da viabilidade da aplicação do depoimento especial para todas as mulheres vítimas do crime de estupro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo investigar em que medida a Lei da Escuta Protegida (Lei n° 13.431/17), na modalidade do depoimento especial, que dispõe sobre o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou ... -
Uma análise sobre a problemática da produção da prova pericial nos processos envolvendo crimes sexuais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A prova pericial consistente no exame médico legal pode vir a subsidiar, junto a outros elementos de prova, uma decisão judicial nos crimes sexuais. Através do presente trabalho, observou-se que a jurisprudência atual ... -
Honra, moral e violência nos "anos dourados" : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)
(2018) [Dissertação]Esta dissertação investiga os crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre durante os “Anos Dourados” (1948-1964). Tem como objeto central os discursos encontrados em crimes de estupro, sedução, rapto ... -
Reflexões sobre a Lei 13.718/18 : uma análise dos crimes sexuais sob a luz da evolução do bem jurídico protegido pelo Título VI da Parte Especial do Código Penal
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho destina-se a realizar uma análise crítica da Lei nº 13.718 de 2018, responsável pela alteração de dispositivos do Título VI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro (dos Crimes Contra a Dignidade Sexual). ... -
A sedução e a honestidade : representações de gênero nos processos de crimes sexuais (Porto Alegre, 1920-1926)
(2008) [Trabalho de conclusão de graduação]Nesta monografia são estudados quinze processos de crimes sexuais, ocorridos em Porto Alegre entre os anos de 1920 e 1926. Esses documentos são marcados pelo freqüente uso de categorias de gênero pelos atores sociais ... -
Standards de provas nos crimes sexuais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Em meio a constante evolução do direito, como ferramenta de convívio social e enfrentamento de desafios que se apresentam na evolução da história humana, um avanço significativo na aplicação do direito, através do direito ...