Navegação por Assunto "Criminal"
Resultados 1-4 de 4
-
Colaboração premiada : a eficiência investigativa contra os white-collar crimes
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência do instituto da colaboração premiada, recentemente regulamentada pelo legislador, contra o fenômeno criminológico dos crimes de colarinho branco. Para tanto, é feita ... -
O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública : um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
(2022) [Artigo de periódico]Esse artigo apresenta revisão de literatura sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em relação a políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, mapeando temas, formas de intervenção da corte, bem como ... -
Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
(2017) [Dissertação]A presente dissertação aborda o tema dos precedentes judiciais, visando estabelecer uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal. Parte-se de um exame dos fundamentos de base, especialmente acerca da crise do ... -
O tratamento diferenciado dado às pessoas jurídicas na responsabilização por crimes ambientais
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O cuidado com a natureza sempre existiu; porém, modernamente, diante das catástrofes ambientais, excesso de poluição, desmatamento desenfreado, fatores decisivos para o aumento do aquecimento global e degradação dos recursos ...