Navegação por Assunto "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica."
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Itinerários da educação infantil : políticas de financiamento, oferta e atendimento em Porto Alegre e Viamão
(2006) [Dissertação]A importância da educação de crianças de 0 a 6 anos e o seu atendimento em estabelecimentos específicos, com orientações e práticas pedagógicas consideradas apropriadas, vem adquirindo cada vez mais legitimidade. Pode-se ... -
A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul : a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009
(2012) [Tese]Este estudo teve por objetivo caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb no ... -
A proposta de FUNDEB do executivo federal : interlocuções na formulação da política
(2007) [Dissertação]Esta pesquisa analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no ...