Navegação por Assunto "Hermenêutica jurídica"
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De Kelsen a Alexy : a superação da discricionariedade na aplicação do direito
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A discussão sobre o papel do juiz na aplicação do direito e na interpretação das leis é assunto tradicional na ciência do direito, mas nem um pouco ultrapassado. O tema interessa não somente aos teóricos, mas sobretudo à ... -
Direito civil constitucional : o pensamento tópico como proposta metodológica
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O processo de subsunção está ligado à aplicação do direito. Exige-se, conforme a tese firmada por Tércio Ferraz, a constatação de que o sentido da norma coaduna-se com a interpretação, que em último caso não se confunde ... -
Equidade e misericórdia ou por que a lei não é uma arma contra os inimigos
(2020) [Capítulo de livro] -
A hermenêutica jurídica e a ciência do cérebro : como lidar com os automatismo mentais
(2013) [Artigo de periódico]A teoria da interpretação jurídica tem de inovadoramente incorporar o exame dos vieses (biases) cientificamente mapeados. Conhecer tais automatismos mentais, substituindo-os, quando cabível, por hábitos reflexivos, é a ... -
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto : dificuldades práticas de aplicação
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda a aplicação da norma constitucional que concede imunidade tributária aos templos de qualquer culto, bem como os seus desdobramentos empíricos no âmbito da tutela aos direitos fundamentais, tendo ... -
A insuficiência da dedução na aplicação de regras.
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A interpretação histórica da Constituição como alternativa ao ativismo judicial
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende examinar o fenômeno do ativismo judicial na jurisdição brasileira e verificar se a ferramenta da interpretação histórica da Constituição é uma forma de minimizar o efeito do “governo dos juízes” ... -
Justiça e cidadania: uma análise crítica da implementação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho
(2013) [Resumo publicado em evento] -
A mente do exegeta : por uma hermenêutica jurídica de ponta
(2016) [Capítulo de livro] -
Perspectivas do discurso jurídico : contribuições da história e filosofia ao direito contemporâneo
(Editora da FURG, 2020) [Livro] -
Perspectivas do discurso jurídico : revolução digital e sociedade globalizada
(Editora da FURG, 2020) [Livro] -
O QUE É ISTO – UM PRINCÍPIO?
(2013) [Resumo publicado em evento] -
Verdade e hermenêutica jurídica em Paul Ricoeur : o fundamento epistemológico da aplicação do direito
(2013) [Tese]A presente tese pretende analisar o problema epistemológico que impede que as teorias da hermenêutica jurídica contemporâneas sejam exitosas em seus intentos, bem como se é possível resolver tal questão. Assim, analisa-se ...