Navegação por Assunto "Insufficiency"
Resultados 1-1 de 1
-
Da necessidade de dinamização do ônus da prova para a obtenção de uma decisão justa no processo civil brasileiro
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O ônus da prova funciona como regra de instrução (função subjetiva), instruindo as partes acerca de quais provas cada uma é responsável por levar a juízo, e como regra de julgamento (função objetiva), constituindo espécie ...