Navegação por Assunto "Intergovernmental relations"
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A inserção de municípios gaúchos no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes
(2017) [Artigo de periódico]O estudo examina fatores explicativos da adesão dos municípios gaúchos ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), instituído pelo Governo Federal em ... -
Política de transporte escolar rural no Rio Grande do Sul : configuração de competências e de relações (inter)governamentais na oferta e no financiamento
(2014) [Tese]É analisada a política de transporte escolar rural do Rio Grande do Sul, com o objetivo de discutir a configuração de competências governamentais e das relações intergovernamentais na oferta e no financiamento. A investigação, ... -
Relações intergovernamentais nas políticas de educação básica no Brasil : a assistência da União aos governos subnacionais em foco
(2012) [Artigo de periódico]É discutido o papel do governo da União no financiamento da educação básica brasileira por meio de ações de assistência financeira aos estados e aos municípios. A atuação da União é contextualizada em arranjos institucionais ... -
Repactuação das relações intergovernamentais na implementação da política de assitência social : uma análise na região metropolitana de Porto Alegre
(2014) [Dissertação]As relações intergovernamentais no Brasil, longe de se caracterizarem como um fenômeno estático ou determinado unicamente pelo arcabouço formal/legal, têm revelado, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma dinâmica ...