Navegação por Assunto "Interlocutory decisions"
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O agravo de instrumento e as consequências do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil no direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo: Esta pesquisa trata sobre a formação do agravo de instrumento e as consequências do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil no direito brasileiro. Realiza, inicialmente, uma síntese histórica que abrange a ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015 : uma análise acerca da natureza do rol do art. 1.015
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa à análise da natureza jurídica do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, dispositivo que vem sendo alvo de intenso debate entre os operadores do Direito, em razão da opção legislativa ... -
A recorribilidade das decisões interlocutórias no novo código de processo civil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa à análise da recorribilidade das decisões interlocutórias no Novo Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016. O objetivo é fazer um estudo sistemático do tema, à luz ...