Browsing by Subject "Judicial power"
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Breves reflexões sobre as possíveis causas da hiperjudicialização das relações sociais no Brasil
(2018) [Complete work published in event] -
A construção de uma agenda de educação permanente no trabalho dos assistentes sociais do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul
(2019) [Dissertation]O trabalho do assistente social no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul incide na diversidade da vida social, materializada em processos judiciais, cujas naturezas revelam expressões da questão social. A Educação Permanente ... -
Controle judicial das decisões dos tribunais de contas : uma proposta de compatibilização do exercício dos controles
(2019) [Dissertation]O presente trabalho tem por escopo analisar o papel exercido por dois agentes que desempenham o controle externo: Tribunal de Contas e Poder Judiciário. Ambos possuem competências constitucionais que podem incidir, em ... -
Direitos sociais e sua efetivação em juízo
(2016) [Work completion of specialization]A situação dos serviços públicos em nosso país é cada vez mais precária. A CRFB no art. 6º, caput elenca uma série de direitos sociais, dentre eles o direito à saúde. Garantir a implementação de tais direitos é dever do ... -
Do concurso à toga : o recrutamento e a seleção de juízes no Brasil e na França
(2020) [Thesis]O recrutamento e a seleção de magistrados é um dos pontos cruciais na configuração da dinâmica judicial brasileira e na consolidação do Judiciário como instituição democrática e, assim, adquirem destaque em vários países ... -
Os eleitos da justiça : a atuação dos juízes de paz em Porto Alegre (1827-1841)
(2012) [Dissertation]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ... -
Estudo sobre a responsabilidade civil do estado por absolvição em execução provisória de pena
(2018) [Work completion of graduation]Partindo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP, o presente trabalho de conclusão de curso coloca o seguinte problema: caso o réu preso por execução provisória de pena seja, ao final do processo, ... -
Filiação socioafetiva e seus efeitos
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho trata de um tema que, apesar de ser uma realidade há alguns anos, somente de uns tempos para cá que vem sendo discutido e aceito pela sociedade que é o da filiação socioafetiva. Então, será apresentado ... -
O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841)
(2012) [Work completion of graduation]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ... -
Padrões de variação e determinantes da judicialização da educação infantil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2011-2016)
(2021) [Dissertation]No Brasil, a judicialização da educação infantil deriva largamente da promulgação da Constituição de 1988, que expandiu os direitos sociais, permitiu a criação de uma legislação própria sobre o tema e, paralelamente, ampliou ... -
Poder judiciário : crise e reforma
(2006) [Dissertation]O objetivo da pesquisa é a análise da instalada e crescente crise do Poder Judiciário no Brasil e da reforma que pretende solucioná-la. Diante do exame perfunctório se verifica que a crise não é somente operacional, ... -
O poder judiciário e a Lei de Acesso à Informação : um estudo comparativo acerca do cumprimento da Resolução nº 102 do Conselho Nacional de Justiça
(2015) [Work completion of specialization]A transparência na Administração Pública vem ocupando papel de destaque na Gestão Pública brasileira nas últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 consagrou o princípio da publicidade dos atos públicos, e a Lei Federal ... -
Políticas públicas de gênero e a resposta jurisdicional no enfrentamento à violência contra as mulheres
(2017) [Thesis]A tese aborda a implementação pelo Poder Judiciário da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta consiste em uma política pública de gênero de enfrentamento à violência contra a mulher. A fim de ... -
Uma psicologia social do direito : investigações sobre uma magistratura dissidente: espectros da resistência
(2020) [Thesis]O propósito desta investigação foi compreender quais elementos e aspectos tornariam (Im)Possível um outro Judiciário brasileiro. Como se tratou de uma pesquisa sobre as "possibilidades", não se buscou investigar o Judiciário ... -
Serviço Social e Poder Judiciário : aproximações com uma agenda de educação permanente
(2020) [Journal article]O texto socializa reflexões sobre o trabalho profissional junto as necessidades sociais judicializadas que requerem dos assistentes sociais no Poder Judiciário um conjunto de conhecimentos e competências. A Educação ... -
Sistema de direito, política e poder judiciário : uma análise realista das decisões judiciais
(2016) [Work completion of specialization]O objetivo do presente trabalho é analisar a atuação do poder judiciário enquanto poder componente do estado democrático de direito. Para tanto se analisará a evolução do sistema de direito brasileiro a partir do comparativo ...
