Listar por tema "Judicialization"
Mostrando ítems 1-20 de 20
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Aprimoramento do Banco de Preços do Ministério da Saúde e acompanhamento dos gastos públicos com medicamentos especializados (excepcionais) no Brasil
(2012) [Tesis de maestría]Contexto: O financiamento e o acesso aos medicamentos especializados no Brasil baseia-se em normas para dispensação equânime à população. Entretanto, as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) enfrentam dificuldades que levam ... -
Assistência farmacêutica e a judicialização da saúde: uma revisão da literatura
(2021) [Tesinas de especialización]Através de diversas revoluções sociais, políticas e econômicas, o Sistema Único de Saúde (SUS) conseguiu fortalecer diversos conceitos, em destaque o de universalização ao acesso à saúde, proteção garantida pela Constituição ... -
Avaliação das ações judiciais para a obtenção do tratamento da fenilcetonúria no Rio Grande do Sul
(2013) [Tesis de maestría]A Fenilcetonúria (PKU) é uma doença genética rara detectada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) por meio do "teste do pezinho". Uma vez diagnosticada e tratada precocemente com dieta específica e fórmula ... -
Como se decide a (in)capacidade e a deficiência? Uma etnografia sobre moralidades e conflitos em torno da perícia médica previdenciária
(2016) [Tesis]A perícia médica se constitui em uma avaliação pela qual devem passar todos os que solicitam determinados benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vinculado à assistência ... -
Direito fundamental à moradia digna Conteúdo normativo e realização judicial
(2015) [Tesinas de grado]A inclusão do direito à moradia no rol dos direitos fundamentais contidos no artigo 6º da Constituição Federal deu força argumentativa à possibilidade de sua exigibilidade em face do Poder Judicíario, o que restou empiricamente ... -
A ficha de comunicação de aluno infrequente como tecnologia de gestão
(2017) [Tesis]A presente tese tem como tema a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI). O objetivo é indicar como ela age enquanto tecnologia, as articulações e condições necessárias para seu surgimento e as controvérsias ... -
Inteligência artificial e o judiciário no Brasil : uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019)
(2021) [Tesis]A Inteligência Artificial é utilizada nos mais variados campos e atividades humanas, tanto na produção em todos os setores da economia, como no serviço público, no entretenimento e nas tarefas diárias e pessoais, entregando ... -
A judicialização da concessão de medicamentos : estudo da situação de Porto Alegre
(2015) [Tesinas de especialización]No município de Porto Alegre, a judicialização de pedidos de concessão de medica-mentos, ou seja, o fornecimento de medicação através da via judicial tem se desvelado como questão preocupante, pois, ao redirecionar recursos ... -
Judicialização da educação : um estudo sobre o padrão decisório do STF, TJRS e TJRO
(2018) [Tesis]O direito à educação é assegurado pela CF/88 e elevado a status de garantia fundamental de responsabilidade inerente à família e ao Estado, cabendo a esse oferecer condições para que a lei seja de fato efetivada. Entretanto, ... -
A judicialização das demandas por justiça social possibilidades e limites
(2016) [Tesinas de grado]O presente trabalho objetiva examinar a judicialização das demandas por justiça social, bem como seus limites e potencialidades para a efetivação de direitos e transformação social a partir do ponto de vista dos movimentos ... -
A judicialização do planejamento urbano nos municípios : desafios a serem superados para além do princípio da separação dos poderes, observância da autonomia local
(2020) [Tesis]Esta tese aborda o papel do Estado e a necessidade de observância da autonomia local, frente a judicialização do planejamento urbano a partir de dados que foram obtidos na pesquisa da autora desenvolvida durante o Mestrado ... -
A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina
(2016) [Artículo de periódico]Este ensaio discute a judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina. É apresentado um panorama da pesquisa sociojurídica recente acerca desse fenômeno social. Também são discutidos os conceitos-chave que ... -
Judicialização dos direitos sociais : as ações coletivas que demandam políticas públicas no Foro Central de Porto Alegre
(2013) [Tesis de maestría]Com o presente trabalho busca-se estudar o processo de demanda de efetivação de direitos fundamentais de prestação positiva ao Poder Judiciário através da análise das ações coletivas correntes no Foro Central da Comarca ... -
O judiciário enquanto aliado do movimento lgbt : perspectivas Positivas e negativas em comparação ao legislativo na busca Pela criminalização da homofobia
(2015) [Tesinas de grado]Este trabalho pretende responder, sob o ponto de vista do movimento LGBT, quais os pontos negativos e positivos da escolha do Poder Judiciário em detrimento do Legislativo na consecução de suas demandas, a partir do exemplo ... -
Litigância socioambiental como repertório de mobilização coletiva : os usos do direito frente a um projeto de megamineração em contexto de democracia mínima
(2022) [Artículo de periódico]O artigo trata da judicialização de um conflito socioambiental ocorrido na região metropolitana de Porto Alegre, em torno do maior projeto de mineração de carvão a céu aberto da América Latina. Apesar da forte cooperação ... -
Perfil da aquisição de medicamentos por via judicial com bloqueio de valores no Estado do Rio Grande do Sul
(2014) [Tesis de maestría]Objetivos: Revisar sistematicamente estudos sobre questões da judicialização de medicamentos no Brasil e descrever o perfil dos medicamentos solicitados por ações judiciais e autorizados por bloqueio de valores no estado ... -
Processos judiciais do BPC/Idoso : a contribuição do laudo pericial do assistente social na elaboração da sentença
(2019) [Tesis de maestría]O Esta dissertação versa sobre a judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas idosas e tem como objetivo compreender a contribuição do laudo pericial dos assistentes sociais nas sentenças de solicitação ... -
"Socorro: meus filhos foram para o abrigo!" : o acolhimento institucional e a judicialização da vida de crianças e adolescentes
(2014) [Tesinas de especialización]O Acolhimento Institucional está inserido no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo classificado como um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. O Abrigo Institucional, como outros serviços da ... -
A tese da judicialização da saúde pelas elites : os medicamentos para mucopolissacaridose
(2013) [Artículo de periódico]O artigo avalia a hipótese de se a judicialização de medicamentos para o tratamento das mucopolissacaridoses no Brasil seria uma ação das elites econômicas. Debatem-se estudos prévios que defendem a tese da judicialização ... -
A transparência das compras públicas de medicamentos motivadas por mandado judicial na Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
(2022) [Tesinas de especialización]O direito à saúde, e nele o direito à dispensação de medicamentos, está inserido no âmbito da Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde, como prescreve a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. A Assistência ...
