Navegação por Assunto "Jury Court"
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Emoções e moralidade no tribunal do júri : notas sobre o uso de cartas psicografadas no julgamento do caso boate Kiss
(2022) [Trabalho completo publicado em evento] -
A motivação torpe nos homicídios relacionados ao tráfico de drogas em Porto Alegre/RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo pretende investigar por quais razões os homicídios relacionados ao tráfico de drogas são qualificados como torpes pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, são apresentadas ... -
Quando a dúvida condena : a composição ímpar do conselho de sentença no tribunal do júri no Brasil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil, o princípio basilar que orienta o Estado Democrático de Direito vem consolidado, entre suas diversas manifestações, pela presunção de inocência, que assegura que ninguém será considerado culpado sem o trânsito ... -
Questões polêmicas do procedimento do júri : a seleção do corpo de jurados e a incomunicabilidade imposta aos membros do conselho de sentença
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Tribunal do Júri, por ser um dos grandes protagonistas do sistema jurídico, é foco de muitas paixões e oposições. Nesse sentido, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto analisar as controvérsias e ... -
O recurso de apelação fundamentado na decisão manifestamente contrária à prova dos autos como exclusividade defensiva
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva problematizar o manejo do recurso de apelação das decisões do Tribunal do Júri sob o fundamento de afronta manifesta à prova dos autos. Para tanto, foi desenvolvida uma análise das implicações ... -
Sobre a (in)compatibilidade entre as decisões no caso da boate Kiss e o entendimento doutrinário acerca do dolo eventual
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a verificar a compatibilidade (ou não) entre as decisões do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no caso da Boate ... -
A utilização dos antecedentes criminais do réu no tribunal do júri como materialização do direito penal de autor
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva verificar, por meio de revisão bibliográfica, a viabilidade de se correlacionar a noção de “direito penal de autor” com a configuração atual do Tribunal do Júri brasileiro, tendo por objeto de ...
