Browsing by Subject "Justiça criminal"
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A atividade pericial oficial : um dos requisitos para a efetividade do sistema de justiça criminal
(2021) [Work completion of graduation]O presente trabalho busca apresentar a atividade pericial criminal oficial brasileira e, também, o seu sistema norteador, a criminalística. Através da referência aos dispositivos legais que tratam diretamente do tema, expõe ... -
Crimes em Lilliput : a Lei das Contravenções Penais como mecanismo de controle social (1940- 1950)
(2019) [Work completion of graduation]Este trabalho tem por objetivos apresentar um quadro geral da Lei das Contravenções Penais (1941), e verificar se, e de que forma, esta teria sido instrumentalizada, nos anos 1940 e 1950, para fins de “moralização” e ... -
Os discursos institucionais pela defesa e implementação do projeto-piloto de justiça restaurativa em Porto Alegre entre 2005 e 2008
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho de conclusão de curso analisa os discursos institucionais do programa de justiça restaurativa intitulado Justiça para o século 21, iniciado em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) no ano de 2005. Foram ... -
Diversidades encarceradas : uma análise sobre a LGBTfobia institucional no sistema de justiça criminal brasileiro
(2018) [Work completion of graduation]O trabalho pretende analisar as violências institucionais LGBTfóbicas presentes no contexto das instituições do sistema de justiça criminal brasileiro, a partir de uma pesquisa qualitativa atenta às situações que refletem ... -
Honra, moral e violência nos "anos dourados" : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)
(2018) [Dissertation]Esta dissertação investiga os crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre durante os “Anos Dourados” (1948-1964). Tem como objeto central os discursos encontrados em crimes de estupro, sedução, rapto ... -
O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841)
(2012) [Work completion of graduation]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ... -
Justiça restaurativa : um novo horizonte na política criminal contemporânea brasileira
(2012) [Work completion of graduation]A presente monografia versa sobre a falência do atual modelo de justiça criminal e a proposta de um modelo alternativo de justiça (Justiça Restaurativa) voltada não mais para a figura do réu, mas sim na reparação dos danos ... -
As linhagens de descendência acadêmica dos pesquisadores “pioneiros” nos estudos sobre violência, crime e justiça criminal no Brasil (1970-2018)
(2020) [Journal article]O artigo mapeia e analisa as linhagens de descendência acadêmica dos pesquisadores considerados “pioneiros” nos estudos sobre violência, crime e justiça criminal no Brasil no período de 1970 a 2018. São analisados os ... -
O romance Cartada Final como um panorama do sistema de justiça criminal estadunidense a partir de questões raciais e condenações injustas
(2023) [Work completion of graduation]Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar o livro Cartada Final, de John Grisham, com o intuito de construir um panorama do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, ilustrando questões jurídicas ... -
A verdade dos fatos e a verdade dos sujeitos: enquadramentos, sujeições e agenciamentos em processos de homicídio
(2021) [Dissertation]Essa dissertação analisa os processos de produção de sujeitos e os agenciamentos destes nas Audiências de Instrução de processos de homicídios de jovens em Porto Alegre. O estudo busca compreender a partir de que termos e ...
