• Os eleitos da justiça : a atuação dos juízes de paz em Porto Alegre (1827-1841) 

      Coda, Alexandra (2012) [Dissertação]
      Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ...
    • O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841) 

      Coda, Alexandra (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ...
    • A magistratura leiga e eletiva : os juízes de paz em Rio Pardo (1828-1850) 

      Casali, Michele de Oliveira (2018) [Dissertação]
      A presente pesquisa dedica-se a estudar o perfil dos Juízes de Paz e sua atuação na política local na sede de Rio Pardo, Província do Rio Grande do Sul, entre 1828 a 1850. O funcionamento do Juizado de Paz esteve vinculado ...