Navegação por Assunto "Legal concepts"
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A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
(2016) [Tese]A presente tese analisa se a expressão ‘microssistema” guarda as características essenciais dos conceitos jurídicos. Para tanto, parte do estudo do método da (des) codificação do direito privado brasileiro, e, examinando ... -
La complejidad del debate sobre la condición jurídica del “nasciturus” en la actualidad y la necesidad del concepto de “persona por nacer”
(2014) [Artigo de periódico]Essa investigação trata do problema teórico-jurídico de enquadrar a temática atual do “status” do nascituro entre os limites do discurso técnico-jurídico e a bioética. A proposta é reconhecer a viabilidade atual do conceito ...