Navegação por Assunto "Legal culture"
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Algumas observações sobre o modus operandi e a prudência do juiz no Direito canônico indiano
(2017) [Artigo de periódico]A incorporação das Índias à Coroa de Castela implicou a vigência, no Novo Mundo, da complexa estrutura de fontes que vigorava na Europa, com seus direitos históricos, formados por camadas sucessivas. Entretanto, nestas ... -
A arte da crítica : cultura jurídica, política e feminismo na revista de crítica judiciária (1924-1940)
(2017) [Dissertação]Tem-se a Revista de Crítica Judiciária, publicada entre 1924 e 1940, fonte deste estudo que pretende verificar se esse periódico foi um notório espaço de debates no meio jurídico sobre os embates políticos e sociais de seu ... -
Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado
(2022) [Dissertação]Este trabalho busca analisar como a cultura jurídica comparatista desenvolveu-se no âmbito do processo civil. Para tanto, na Primeira parte, é explorada a evolução do direito comparado em suas quatro fases culturais. São ... -
A elaboração do código do processo penal do Estado do Rio Grande do Sul (1898) : entrelaçamentos jurídicos e traduções culturais na primeira República
(2016) [Dissertação]Analisar-se-á nesta pesquisa a Codificação do Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul ocorrida na Primeira República, continuando a linha de investigações acerca das legislações, cultura e prática jurídica daquele ... -
A fundação da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre no contexto do ensino jurídico sul-rio-grandense e brasileiro do fim do século XIX e do início do século XX
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa analisar a fundação da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, primeira instituição de ensino superior a oferecer o curso de Direito no Rio Grande do Sul. A fim de ter-se um panorama amplo sobre ... -
A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea : ainda existem perseguidos políticos no Brasil?
(2013) [Artigo de periódico]Tendo por base questões afeitas à problemática da justiça de transição enfrentada no Brasil, analisam-se, no presente artigo, situações concretas que envolvem duas denúncias do Ministério Público, sendo a primeira feita ... -
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
(2021) [Tese]O estudo realizado na presente tese versa sobre os problemas e as dificuldades da gradual implantação, no direito brasileiro, de um modelo de precedentes vinculantes. O tema geral é tratado, inicialmente, sob a noção dos ...