Navegação por Assunto "Legal incapacity"
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Igualdade / diversidade / vulnerabilidade: revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa
(2018) [Tese]A tese propõe o estudo crítico do regime de incapacidade, delineado no Código Civil de 1916 e 2002, a partir das considerações a respeito da igualdade, diversidade e vulnerabilidade, no contexto do direito privado contemporâneo ... -
Os institutos jurídicos da conservatorship e da curatela : um estudo comparado a partir do caso Britney Spears
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir do estudo do caso da cantora Britney Spears, que entre os anos de 2008 e 2021 esteve submetida ao instituto jurídico da conservatorship, na Califórnia, objetiva-se com o presente trabalho, primariamente, comparar ...