Navegação por Assunto "Legal person"

Resultados 1-2 de 2

    • O estatuto jurídico da pessoa em perspectiva histórica 

      Petit, Carlos; Bonaldo, Frederico; Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin (2017) [Artigo de periódico]
      O direito aspira a uma linguagem técnica que seja o mais possível unívoca e precisa; porém, dado que está ligado à variabilidade e à complexidade da vida social, há muita confusão na linguagem das leis, além de uma ...

    • Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais 

      Knies, Rodolfo Antonio (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais, analisando se é possível buscar a incriminação dos entes coletivos ou se apenas a pessoa física pode ...