Navegação por Assunto "Legal personality"
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Desconsideração da personalidade jurídica em sociedades limitadas após a Lei da Liberdade Econômica
(2020) [Artigo de periódico]A intenção deste artigo é analisar os possíveis impactos da Lei nº. 13.874/2019, a chamada Lei da Liberdade Econômica, na desconsideração da personalidade jurídica. Para isso, se abordará a personalidade jurídica e as ... -
Estudo histórico acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Com base na doutrina e na jurisprudência, este trabalho propõe-se a realizar um estudo histórico do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando seus aspectos materiais e processuais voltados ao âmbito ... -
A vida jurídica das igrejas : observações sobre minorias religiosas em quatro países (Argentina, Brasil, México e Uruguai)
(2017) [Artigo de periódico]Este texto apresenta dados baseados em pesquisa comparativa envolvendo quatro países latino-americanos: Argentina, Brasil, México e Uruguai. O foco recai sobre as formas de constituição jurídica de coletivos religiosos, ...