Navegação por Assunto "Objective civil liability"

Resultados 1-3 de 3

    • Abuso do direito no direito civil brasileiro 

      Hentschel, Daniela Russomano (2011) [Trabalho de conclusão de especialização]
      Com o advento do novo código civil privilegiou-se a utilização de técnicas baseadas em conceitos amplos, moduláveis de acordo com a situação concreta. Dentro dessa nova leitura do direito encontramos a cláusula geral do ...

    • Intervenção do estado na economia e direito da concorrência 

      Buchain, Luiz Carlos (2018) [Artigo de periódico]
      O texto trata da intervenção do Estado na ordem econômica. Considerando-se que o mercado perfeito é uma hipótese teórica e que o mercado apresenta “falhas no mercado”, o legislador constitucional autoriza a intervenção do ...

    • Pesquisa clínica : a responsabilidade civil do pesquisador, das instituições e do patrocinador 

      Seefeld, Tatiana (2020) [Dissertação]
      O presente estudo pretende explorar as diversas relações no cenário da pesquisa clínica, em especial no que se refere às espécies e às formas de responsabilidade civil relacionadas aos pesquisadores, às instituições e ao ...