Navegação por Assunto "Presumption of innocence"
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Anseios punitivos na mídia e deformação da informação : uma reflexão sobre o caso Cancellier
(2023) [Dissertação]A presente dissertação aborda o punitivismo penal presente no discurso da mídia de massa no ato de informar o público, com foco em uma reflexão crítica a partir do Caso Cancellier, no contexto da abordagem midiática ... -
A boa fé pública dos policiais militares em processo de tráfico de drogas : um estudo acerca das posições adotadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretende examinar a compatibilidade do princípio da boa fé pública com a noção de um processo penal democrático. Aprofunda-se, de início, o alcance do postulado da presunção de inocência na matéria probatória. ... -
A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A execução provisória da pena é um tema sensível e recorrente no Direito Processual Penal brasileiro, longe de suscitar um entendimento uniforme na doutrina e na jurisprudência. Recentemente, com a julgamento das Ações ... -
A presunção de inocência no direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho trata da presunção de inocência em uma perspectiva histórica e cultural, abordando os sistemas processuais da América de língua espanhola, da América de língua inglesa e da América de língua portuguesa e, a ... -
A prevalência do princípio da presunção de veracidade sobre o princípio da presunção de inocência : uma análise a partir do processo penal atinente ao delito de tráfico de drogas
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Em grande medida, os processos penais relativos ao crime de tráfico de drogas têm a prova da autoria delitiva reduzida à versão apresentada pelo próprio agente público de polícia que efetuou a prisão em flagrante delito. ... -
Quando a dúvida condena : a composição ímpar do conselho de sentença no tribunal do júri no Brasil
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil, o princípio basilar que orienta o Estado Democrático de Direito vem consolidado, entre suas diversas manifestações, pela presunção de inocência, que assegura que ninguém será considerado culpado sem o trânsito ... -
A questão da legitimidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia aborda o tema da prisão preventiva para garantia da ordem pública no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na questão da sua legitimidade frente ao princípio da presunção de inocência, consagrado ... -
Sobre a (im)possibilidade de rebaixamento de standard probatório nos crimes de roubo
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Dentre os diversos direitos fundamentais, o direito de ser julgado mediante o standard da prova além da dúvida razoável constitui-se como uma efetiva ferramenta de prevenção de condenação de inocentes em âmbito criminal. ... -
Standards de provas nos crimes sexuais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Em meio a constante evolução do direito, como ferramenta de convívio social e enfrentamento de desafios que se apresentam na evolução da história humana, um avanço significativo na aplicação do direito, através do direito ...