Navegação por Assunto "Public Server"
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Aposentadoria especial do servidor público integrante do regime próprio de previdência social à luz da súmula vinculante nº 33, do Supremo Tribunal Federal, e sua fonte de custeio
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho busca situar a questão das aposentadorias no regime próprio de previdência social, instituído no âmbito na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por tais entes públicos em benefício de servidores ... -
Assédio moral na administração pública municipal : um estudo a partir da percepção dos servidores do órgão x
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante da relevância que o trabalho assume na vida de um indivíduo, tornar-se uma vítima de assédio moral pode causar enormes prejuízos na vida profissional de um trabalhador, além de danificar as relações pessoais, sociais ... -
A atuação do STF na regulamentação do direito de greve do servidor público concedendo, ante a inércia do Congresso Nacional, efetividade ao art. 37, vii da Constituição Federal
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho possui o intuito de analisar a interpretação que vem sendo dada pelo Supremo Tribunal Federal à greve dos servidores públicos civis. A Constituição Federal de 1988 inovou ao trazer em seu bojo tal ... -
O concurso de remoção e as regras estabelecidas pelo painel de atuação profissional aos servidores integrantes da carreira de auditoria da Receita Federal do Brasil : um estudo de caso
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva analisar os mecanismos de remoção dos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil constantes no instituto do concurso de remoção comparando-os com aqueles instituídos ... -
Contribuições previdenciárias do servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social : o fim do direito à incorporação de verbas contida no §9º do artigo 39 da Constituição Federal e o tributo recolhido antes da publicação da emenda constitucional 103, de 12 de novembro 2019
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo pretende analisar a modificação introduzida pela Emenda Constitucional 103/2019, a vedar a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função gratificada pelos servidores ... -
Empréstimo consignado e superendividamento : breve análise das consignações em folha para servidores públicos
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo pretende, ainda que de modo incipiente, abordar de forma geral, através de uma breve pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, o fenômeno do superendividamendo dos consumidores brasileiros. ... -
Estabilidade no serviço público brasileiro: efeitos da emenda constitucional n.19/1998
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Gerencialismo impactou profundamente a Administração Pública do Brasil, a partir da década de 1990. O mantra da Administração Pública Gerencial foi e segue sendo inspirar-se na lógica de funcionamento do setor privado. ... -
O governo neoliberal de Marchezan em Porto Alegre : Estado mínimo para o povo e para a cidade
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é examinar como a concepção de “Estado mínimo” se expressa na gestão do Governo Marchezan na prefeitura de Porto Alegre. Para tanto, foi necessário explicitar o papel do Estado nos marcos do ... -
A importância da profissionalização da Gestão de Pessoas na Câmara Municipal de Gravataí
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Esse trabalho foi realizado com o intuito de analisar a estrutura de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Gravataí, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, e teve como objetivo principal analisar de que forma ... -
Inclusão no serviço público : um olhar do servidor com deficiência
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade compreender a percepção de servidores públicos com deficiência no que tange à inclusão. A partir disto, verificar se é realizado pelo órgão capacitações para as Pessoas com Deficiência- ... -
(Ir)repetibilidade de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público : análise do tema 1009 do Superior Tribunal de Justiça
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema da possibilidade, ou não, de devolução ao erário de valores recebidos, ainda que de boa-fé, pelo servidor público, em decorrência de erro operacional (erro de fato) ... -
Teletrabalho como medida de combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19) : consequências para o trabalho percebidas pelos servidores de um orgão público municipal
(2021) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho visou investigar o teletrabalho como medida de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) com foco nas consequências para o trabalho percebidas pelos servidores de um órgão público municipal. ...