Navegação por Assunto "Receita pública"
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Análise das receitas do município de São Lourenço do Sul/RS no período de 2005 a 2010
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]As receitas municipais são de suma importância para o desenvolvimento de um município, assim sendo, pode-se avaliar e concentrar nas principais fontes de receitas do município, com base na sua relevância para composição ... -
Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses
(2001) [Dissertação]No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os ... -
Como surgiu o orçamento público? breve história de sua evolução
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente artigo visa explicitar a origem do Orçamento Público no Brasil, peça de fundamental importância para a Administração Pública, pois é através dele que se projetam e autorizam receitas e despesas a serem executadas ... -
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
(2017) [Dissertação]O objetivo geral do trabalho, além de conceituar as diversas modalidades de renúncia de receita, é demonstrar que referido instituto deve estar amparado na legislação pertinente e, pode, sim, ser instrumento efeito de ... -
Despesas de pessoal e a lei de responsabilidade fiscal : evolução e método de cálculo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho estuda o efeito dos indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a despesa com pessoal da União. De modo particular, avalia a situação fiscal da União e a varição dos dispêndios nos ... -
Impacto do federalismo fiscal brasileiro nas políticas públicas de educação nos municípios do Rio Grande do Sul : municípios com melhores capacidades na geração de receitas tributárias próprias possuem melhores notas no IDEB?
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Considerando as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 que transferiu aos municípios a responsabilidade de promover educação básica, o objetivo do trabalho é investigar a relação entre capacidade de ... -
Incentivos Fiscais : critérios de concessão e consequências de seu descontrole
(2011) [Dissertação]Os incentivos fiscais são utilizados pelo Estado e almejados pela iniciativa privada. São necessários como forma de impulso ao desenvolvimento social. No entanto, para que sua finalidade de promoção do desenvolvimento ... -
Orçamento do Rio Grande do Sul : a rigidez dos gastos e a limitação dos governadores
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do orçamento, do estado do Rio Grande do Sul, e de seus governadores, durante o período de 2004 a 2017, na busca por tentar identificar a possibilidade de espaço no ... -
Planejamento e execução orçamentária na adminstração pública do município de Camaquã
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objetivo analisar o tipo de alterações orçamentárias e suas respectivas fontes que acometeram a execução orçamentária da Administração Pública de Camaquã. Para tanto se fez necessário um estudo ... -
Receita pública federal e sua adequação as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e aos international public sector accounting standards
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este artigo teve a proposta inicial de identificar e descrever a natureza da Receita Pública Federal, sua caracterização bem como suas inúmeras especificidades constitutivas. O epílogo alinha-se com um aspecto específico ... -
As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e ... -
Renúncia de receita em saúde no Brasil : quem se beneficia
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este artigo analisa a Renúncia de Receita da União, no período de 2008 a 2022, identificando os montantes renunciados por função, tributos e regiões, refletindo sobre o privilégio concedido por tal política aos estratos ... -
Teoria da realocação da poupança interna : moeda, estado e aplicações para o caso brasileiro
(2013) [Tese]O termo realocação da poupança interna se refere ao fato de que os instrumentos de política econômica e de planejamento econômico que passam a possibilitar o autofinanciamento do Estado pelo mecanismo de emissão monetária ... -
A transparência na gestão pública : uma análise da sua concretização em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]A transparência das contas públicas substancia-se em três características: publicidade, compreensibilidade e utilidade. Assim, não basta divulgar as informações, é preciso que estas sejam disponibilizadas de forma ampla, ...