Navegação por Assunto "Right to life"
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Caso Airton Honorato e outros vs. Brasil : amicus curiae submetido à Corte IDH
(2023) [Artigo de periódico]Esta pesquisa refere-se ao parecer apresentado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na ... -
Eutanásia : a recente descriminalização na Espanha e as possíveis influências para o desdobramento do tema no ordenamento jurídico brasileiro
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa promover o debate acerca da eutanásia através do estudo comparado da recente lei espanhola, aprovada em março de 2021, que legaliza e regula a matéria, e os possíveis desdobramentos do tema no ... -
A eutanásia sob a ótica dos direitos fundamentais
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo versa sobre a efetivação de práticas de abreviamento da vida sob a ótica dos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, em específico o direito à vida, à liberdade e a dignidade ... -
A imprescindibilidade da legalização do aborto sob uma perspectiva contemporânea
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como base uma análise crítica à luz do livro “Domínio da Vida – Aborto, Eutanásia e Liberdades Individuais” de Ronald Dworkin, o qual serviu de alicerce para descrever a necessidade de legalizar o ... -
Tutela jurídico-penal dos animais ante a liberdade religiosa : o caso do sacrifício de animais no estado do Rio Grande do Sul
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios jurídicos-penais de proteção aos animais não humanos, no que se refere a manutenção da vida e a proibição dos maus ... -
Vidas precárias : o direito à vida como o direito à vida digna
(2021) [Artigo de periódico]O objeto desta investigação trata-se do direito à vida digna no ordenamento jurídico brasileiro e as relações do mesmo com o conceito de “vidas precárias” preconizado pela filósofa Judith Butler. A metodologia empregada ...
