Navegação por Assunto "Transitional Justice"
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De quanta memória precisa uma democracia? : uma reflexão sobre as relações entre práticas memoriais e práticas democráticas no Brasil atual
(2015) [Artigo de periódico]O artigo, construído na forma de ensaio, busca analisar a relação entre práticas de memória e práticas democráticas, tendo como eixo projetos memoriais realizados no Brasil atual em relação à ditadura civil-militar iniciada ... -
Ditadura, direitos humanos e dilemas da justiça de transição : representações sociais e discursos sobre a Comissão Nacional da Verdade nas revistas semanais de informação geral
(2018) [Tese]A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da ... -
Dopinho, entre evocar e apagar: as disputas de memória relativas ao DOPS/RS
(2021) [Dissertação]A presente investigação parte do fato de que o antigo centro clandestino de detenção conhecido como Dopinho não foi definitivamente tombado e nem o Centro de Memória Ico Lisboa foi estabelecido no imóvel, apesar de esse ... -
O Estado pede perdão : a reparação por perseguição política e os sentidos da anistia no Brasil
(2010) [Dissertação]Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia ... -
A imprensa na justiça de transição : o problema da "cumplicidade civil" nos casos de Brasil e Argentina
(2014) [Dissertação]O presente estudo buscou compreender como o problema da cumplicidade civil da imprensa está colocado na Justiça de Transição: quais atos são entendidos como cumplicidade? Quais instituições civis foram cúmplices? De fato, ... -
A incompletude da transição política brasileira e seus reflexos na cultura jurídica contemporânea : ainda existem perseguidos políticos no Brasil?
(2013) [Artigo de periódico]Tendo por base questões afeitas à problemática da justiça de transição enfrentada no Brasil, analisam-se, no presente artigo, situações concretas que envolvem duas denúncias do Ministério Público, sendo a primeira feita ... -
Júlia Gomes Lund e outros vs. Brasil : uma análise do cumprimento da sentença da corte interamericana de direitos humanos em face dos princípios internacionais da transição democrática
(2012) [Dissertação]Em meio ao contexto da Guerra Fria, a segunda metade do século XX trouxe para a América Latina, em oposição às lutas por emancipação popular, ditaduras civis-militares que perpetraram gravíssimas violações de Direitos ... -
Justiça de transição : a incompletude do processo transicional brasileiro e o papel do poder judiciário
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por fim analisar a situação atual do processo transicional brasileiro. Sob a ótica da Justiça de Transição e seus pilares, faz-se uma análise dos progressos obtidos no campo transicional pátrio, ... -
Justiça de transição, cultura política e legado autoritário no Cone Sul
(2019) [Artigo de periódico]Com o fim de regimes autoritários e emergência de democracias, a partir de meados da década de 1970, surgiram estudos sobre as transições para o regime democrático, voltados tanto ao processo de (re)criação de instituições ... -
Justiça de transição e cultura política no Cone Sul : quando o passado encontra o presente
(2018) [Dissertação]As transições para a democracia ocorridas entre 1974 e 1990 marcaram a Terceira Onda de democratização, incluindo países de todo o mundo. No início dos anos 1980 a onda democrática se deslocou para a América Latina, com o ... -
A luta contra a impunidade dos crimes da ditadura chilena (1998-2013)
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]As limitações impostas durante a transição da ditadura para a democracia no Chile resultaram em uma manutenção de alto grau de poder e legitimidade por parte dos militares, institucionalizada por meio da Constituição ... -
Marcas da memória : a atuação da comissão de anistia no campo das políticas públicas de transição no Brasil
(2012) [Artigo de periódico]O presente texto busca demonstrar a importância do papel do Estado na articulação dos agentes sociais comprometidos com as lutas em prol da efetivação dos pilares da justiça de transição no Brasil, por meio da análise ... -
Migrações forçadas e justiça de transição : da perseguição política à (re)integração social
(2019) [Dissertação]O conceito contemporâneo de refúgio surge na décadas de cinquenta, em razão das barbáries da segunda guerra mundial e na mesma época surge a Justiça de Transição. Se, por um lado, deslocados forçados são obrigados a fugir ... -
Political memory, authoritarian legacies, and the quality of democracy : considerations for a comparison between Brazil and Argentina
(2020) [Artigo de periódico]Within the context of the Cold War, Brazil and Argentina experienced national security dictatorships responsible for a many violations of human rights. With the transitions, Argentina and Brazil returned to democracy ... -
Qual será a verdade do jeitinho brasileiro? : perspectivas sobre a Comissão Nacional da Verdade no Brasil
(2012) [Artigo de periódico]Após 31 anos de ditadura, o poder dos militares foi transferido para um presidente civil há 27 anos, uma nova constituição entrou em vigor há 24 anos e foram realizadas seis eleições presidenciais desde então, sendo que ... -
Quem estuda justiça de transição no Brasil? : um panorama sobre uma agenda de pesquisas em construção
(2023) [Artigo de periódico]Este artigo tem dois objetivos: primeiro, situar o leitor no campo da justiça de transição delineando seu conceito, genealogia e introdução no debate público e acadêmico no Brasil; segundo – e mais importante –, realizar ... -
O regime jurídico do anistiado político militar : uma análise a partir da concepção da anistia no Brasil
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O Brasil, no período de 1964 a 1985, foi marcado por um regime de exceção no qual graves violações aos Direitos Humanos eram praticadas de forma rotineira contra aqueles que a ele se opusessem. Por esse motivo, findo tal ... -
Repare Bem : a narrativa fílmica por uma justiça reconstrutiva
(2014) [Artigo de periódico]Este artigo busca promover uma reflexão sobre justiça de transição a partir da interpretação de aspectos do documentário Repare Bem (2012), de autoria de Maria de Medeiros. Nesta narrativa fílmica observamos a força do ... -
A responsabilização penal do estado brasileiro frente aos crimes da ditadura militar : limites e possibilidades
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar os limites e possibilidades da responsabilização penal do Estado brasileiro quanto aos crimes violadores dos Direitos Humanos cometidos durante o Regime Militar no Brasil. Primeiramente ... -
As supremas cortes de Brasil e Argentina frente aos crimes de lesa humanidade perpetrados pelas ditaduras
(2015) [Dissertação]Entre as décadas de 1960 e 1980, Brasil e Argentina vivenciaram ditaduras de segurança nacional. As diferentes experiências vividas por essas nações possuem alguns elos em comum: a tomada do poder pelas Forças Armadas, a ...