Navegação por Assunto "Tutela"
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A busca pela tutela específica que é prestada mediante a imposição de fazer ou de não fazer o uso da multa coercitiva
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar a tutela específica que é prestada mediante a imposição de fazer ou de não fazer, bem como uma das técnicas mais importantes para o alcance dessa tutela, vale dizer, a multa ... -
Da tutela antecipada antecedente e a possibilidade de estabilização
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho busca analisar o princípio a tutela antecipada requerida em caráter antecedente e a possibilidade de estabilização. O estudo utiliza como subsídio, basicamente, a pesquisa doutrinária. O trabalho está ... -
Dinastias afetivas : a produção de ancestralidade através da transmissão de joias de família
(2021) [Tese]Esta tese trata do fenômeno de transmissão de joias de família através de duas ou mais gerações e de seus efeitos em dinâmicas familiares, identificando nesses bens em movimento uma forma de produção de ancestralidade. A ... -
As mulheres nos processos de tutela : uma abordagem antropológica do Juízo dos Órfãos de Porto Alegre
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Os anos iniciais do século XX são um período de grandes transformações para a jovem república do Brasil. Anos marcados pela modernização urbanística, pelo crescimento demográfico e o desenvolvimento de políticas sanitaristas. ... -
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
(2005) [Tese]Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, ... -
A relação de direito material e processo, a cognição como técnica de adequação do processo ao direito material
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo atual da relação existente entre o direito material e o direito processual explica a adequação das técnicas processuais as formas de tutela. Isso porque, devem ser instituídas pela legislação, técnicas processuais ... -
As teorias da representação e do reconhecimento social : o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia
(2018) [Tese]O presente trabalho tem como tema as teorias da representação social e do reconhecimento enfeixadas à comunidade ribeirinha, que, diante dos impactos negativos advindos com a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no ...