Navegação por Assunto "Tutela coletiva"
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Acesso efetivo à justiça na tutela dos interesses coletivos de pessoas vulneráveis : a Defensoria Pública como instrumento de auxílio para controle da representação adequada
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A monografia versa sobre o modo de proteger os interesses do grupo e controlar a representação em processos coletivos. Aborda o tema da legitimidade coletiva, estabelecendo paralelos com modelos de direito comparado, para ... -
A atuação sindical na defesa de interesses transindividuais através do mandado de segurança coletivo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre a legitimidade dos sindicatos para a impetração de mandado de segurança coletivo com vistas à proteção dos direitos da classe que representa. De início, é feito um breve estudo acerca da ... -
A coisa julgada no processo civil coletivo : crítica e axame das propostas legislativas de alteração
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho é analisar o instituto da coisa julgada no âmbito do processo coletivo brasileiro. Inicia-se por breve exame do processo civil coletivo e sua forma de estruturação, em especial a questão da ... -
A falta de controle de representatividade adequada de pessoas vulneráveis conjecturada : a sua tradução em abandono da prestação de políticas públicas por parte do estado
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A crise político-econômica que o Brasil atravessa e as medidas propostas sob o argumento de alcance de melhoria econômica deixaram o país desolado. Frente às ameaças de retirada de direitos já conquistados com a mais nova ... -
Microlesões a direitos dos consumidores, uma única solução viável : a tutela coletiva
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Avalia a produção e o consumo em massa, bem como o processo histórico em que inseridos. Analisa as motivações subjetivas inerentes ao processo de consumo e conclui pela responsabilidade das relações massificadas na produção ... -
O processo estrutural e a efetiva tutela do direito material : análise do caso do Manguezal do Itacorubi
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Os litígios estruturais têm origem na forma de funcionamento de uma estrutura – seja uma instituição pública ou privada, seja uma prática reiterada, seja uma política pública – cuja disfuncionalidade causa, fomenta ou ... -
Processos estruturais no ordenamento brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho pretende esclarecer como surgiu a ideia de Processo Estrutural no Direito Processual Civil, do direito comparado ao brasileiro. É realizada breve digressão histórica sobre modo como o Direito Processual Civil ... -
Recurso especial nº 1.070.896-SC: um caso de violação da convenção americana de direitos humanos
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Por meio deste trabalho, busca-se elaborar uma análise crítica do entendimento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.070.896-SC. Será defendido que o precedente criado em tal ... -
A representatividade adequada nos processos coletivos
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo central do presente trabalho é a análise do instituto da representatividade adequada nos ações coletivas, sobre uma perspectiva comparada. Sendo abordados conceitos e fatos históricos relevantes na construção ...